4. Desenvolvimento moral

Kohlberg - Infância; Pré-convencional e Pós-convencial

A obra de Kohlberg sobre o desenvolvimento moral está considerada como a mais extensa e profunda no enfoque cognitivo-desenvolvimentista.

Na perspectiva piagetiana, os conceitos de heteronomia e de autonomia serviram para caracterizar, fases distintas de pensamento moral. Foi contudo Kohlberg quem, no domínio da psicologia mais tomou e aprofundou esses conceitos.

Na perspectiva de Kohlberg a moralidade é, sobretudo, um “assunto da razão” e o sujeito mais desenvolvido a nível moral é o que “constrói a ideia de princípios éticos prescritivos e universais, e a que regula a sua acção moral em conformidade com esses princípios” (Lourenço, 1992, p. 28). Kohlberg defendeu a existência de estádios em sentido estrito, com características muito semelhantes às dos estádios piagetianos (embora estes sejam em sentido lato).

Deste modo, a partir de entrevistas clínicas tendo por base a apresentação de dilemas morais hipotéticos, Kohlberg identificou três níveis de raciocínio moral de acordo com os diferentes tipos de relação estabelecida entre os sujeitos e as normas ou expectativas da sociedade: o nível pré-convencional, o nível convencional e o nível pós-convencional.

A identificação de três níveis de moralidade, cada um dos quais subdividido em dois estádios, fazendo um total de seis estádios. Isto é, o nível pré-convencional corresponde ao estádio 1 e 2, o nível convencional relaciona-se com os estádios 3 e 4 e o nível pós-convencional refere-se aos estádios 5 e 6.

O nível pré-convencional, o da maioria das crianças com idade inferior a nove anos e de alguns adolescentes e adultos, corresponde em linhas gerais à moralidade heterónoma descrita por Piaget (1932). A justiça e a moralidade são apenas regras externas obedecidas para satisfazer interesses e desejos pragmáticos e individualistas ou para evitar castigos.

O nível pós-convencional, pelas palavras de Kohlberg (1976, p. 26), a perspectiva pós-convencional caracteriza-se por “um indivíduo que assumiu compromissos com os princípios morais em que se deve basear uma sociedade justa e boa”. Com efeito, para Kohlberg, o ponto de vista moral é justamente o ponto de vista do sujeito moralmente autónomo, quer dizer, do sujeito que regula a sua acção por critérios de universalidade e reversibilidade.         

O estádio 1 caracteriza-se por uma orientação moral para a punição e para a obediência.

No estádio 2 a orientação moral dominante é a orientação hedonística e

Instrumental.

O estádio 3 caracteriza-se por uma orientação moral para as relações interpessoais, sendo fundamental nestes sujeitos a sua preocupação com as normas e as convenções sociais. Trata-se da moral idade do “bom menino”, isto é, os sujeitos estão “particularmente interessados na manutenção da confiança interpessoal e na aprovação social” (Colby e Kohlberg, 1987, p. 27).  

No estádio 4 continua a prevalecer a moralidade interpessoal. A orientação moral é agora muito mais geral e instituicional do que recional e afectiva. Trata-se da moralidade da lei e da ordem.

O estádio 5 é um estádio de moralidade pós-convencional. As normas são regras de acção que podem entrar em conflito com os princípios morais. A subordinação das normas aos princípios está patente quando se considera que “devemos obedecer à lei enquanto ela permite que os direitos básicos de alguns indivíduos não sejam violados por outros” (Colby & Kohlberg, 1987, p.29).

Por último, o estádio 6 é também um estádio de moralidade pós-convencional. É, como tal, orientado para princípios éticos universais de justiça, reciprocidade, igualdade e respeito pela dignidade humana. O princípio da justiça deve prevalecer mesmo quando se procura "o maior bem para o maior número".